Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 81 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício
Ano
2024
Número
81
Data de Apresentação
24/10/2024
Número do Protocolo
3095
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 24 de Outubro de 2024 às 14:31 - ICP-Brasil)
Numeração
- 81/2024
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Mensagem Modificativa e Aditiva
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Mensagem Modificativa e Aditiva
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO EM Nº 081/2024 - Mensagem Modificativa e Aditiva - Projeto de Lei Complementar EM nº 003/2024 que "Dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e o respectivo Conselho Gestor".
Indexação
OFÍCIO EM Nº 081/2024 - Mensagem Modificativa e Aditiva - Projeto de Lei Complementar EM nº 003/2024 que "Dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e o respectivo Conselho Gestor".
Observação