OFLEG Nº 065/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
65
Complemento
Selegis
Ano
2024
Data
27/11/2024
Protocolo
3258/2024
Assunto
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-024/2024 e 050/2024 e CM-128/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 26/11/2024.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 128 de 2024
Denomina João Henrique Dias, a Rua Dez, no Bairro Golden Sul neste Município.
Data Anexação: 27 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 24 de 2024
Altera a Lei 9.042, de 26 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração de afetação das áreas públicas que menciona.
Data Anexação: 27 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 50 de 2024
Altera o zoneamento de uso e ocupação do solo da gleba 400, quadra 53, zona 34, localizada no Distrito de Santo Antônio dos Campos.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 128 de 2024
Denomina João Henrique Dias, a Rua Dez, no Bairro Golden Sul neste Município.
Data Anexação: 27 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 24 de 2024
Altera a Lei 9.042, de 26 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração de afetação das áreas públicas que menciona.
Data Anexação: 27 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 50 de 2024
Altera o zoneamento de uso e ocupação do solo da gleba 400, quadra 53, zona 34, localizada no Distrito de Santo Antônio dos Campos.