Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 54 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2024
Número
54
Data de Apresentação
03/12/2024
Número do Protocolo
3300
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 3 de Dezembro de 2024 às 10:09 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 2 de Dezembro de 2024 às 09:16 - Betha Sistemas)
Numeração
- 54/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
descaracterização e novo zoneamento
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
descaracterização e novo zoneamento
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a descaracterização e atribuição de novo zoneamento ao trecho da rua Bom Sucesso, entre a Avenida Dolores de Aguiar Rabelo e a Rua Dona Maria Joaquina.
Indexação
Dispõe sobre a descaracterização e atribuição de novo zoneamento ao trecho da rua Bom Sucesso, entre a Avenida Dolores de Aguiar Rabelo e a Rua Dona Maria Joaquina.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Documento: OFLEG Nº 069/2024-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-039/2024, 047/2024 e 054/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 17/12/2024.
Documento: OFLEG Nº 069/2024-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-039/2024, 047/2024 e 054/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 17/12/2024.