OFLEG Nº 069/2024-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
69
Complemento
SELEGIS
Ano
2024
Data
17/12/2024
Protocolo
3380/2024
Assunto
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-039/2024, 047/2024 e 054/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 17/12/2024.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 39 de 2024
Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona, em conformidade com a Lei nº 9.330/24.
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 47 de 2024
Dispõe sobre a reversão do imóvel objeto da doação de trata na Lei nº 7.508, de 29 de dezembro de 2011, ao patrimônio imobiliário municipal.
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 54 de 2024
Dispõe sobre a descaracterização e atribuição de novo zoneamento ao trecho da rua Bom Sucesso, entre a Avenida Dolores de Aguiar Rabelo e a Rua Dona Maria Joaquina.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 39 de 2024
Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona, em conformidade com a Lei nº 9.330/24.
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 47 de 2024
Dispõe sobre a reversão do imóvel objeto da doação de trata na Lei nº 7.508, de 29 de dezembro de 2011, ao patrimônio imobiliário municipal.
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 54 de 2024
Dispõe sobre a descaracterização e atribuição de novo zoneamento ao trecho da rua Bom Sucesso, entre a Avenida Dolores de Aguiar Rabelo e a Rua Dona Maria Joaquina.