Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
30/01/2025
Número do Protocolo
86
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 24 de Janeiro de 2025 às 14:46 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 24 de Janeiro de 2025 às 09:04 - Betha Sistemas)
Numeração
- 2/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Autoriza servidão - Fazenda do Gafanhoto
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Autoriza servidão - Fazenda do Gafanhoto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza servidão administrativa de interesse público.
Indexação
Autoriza servidão administrativa de interesse público - Sistema Cemig - 138KV - Interligações - Fazenda do Gafanhoto - imóvel rural - matrícula 76.732 - AVALICON 003c - Alice Miranda de Oliveira - José Claúdio Neto - Prefeitura Municipal de Divinópolis - indenização - permanente - irremovível - planta CEMIG 31199 (REGIME DE URGÊNCIA)
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Documento: OFLEG Nº 013/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-002 e 028/2025, e CM-040/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 10/04/2025.
Documento: OFLEG Nº 013/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-002 e 028/2025, e CM-040/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 10/04/2025.