Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
30/01/2025
Número do Protocolo
88
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 24 de Janeiro de 2025 às 15:24 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 24 de Janeiro de 2025 às 15:24 - Betha Sistemas)
Numeração
- 9/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Afetação da área pública
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Afetação da área pública
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a afetação da área pública que menciona.
Indexação
Dispõe sobre a afetação da área pública que menciona. Av. Paraná - Guapé - Afrânio Peixoto - São José - Praça pública -
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Documento: OFLEG Nº 012/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-009/2025 e CM-015/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 03/04/2025.
Documento: OFLEG Nº 012/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-009/2025 e CM-015/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 03/04/2025.