OFLEG Nº 012/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
12
Complemento
Selegis
Ano
2025
Data
04/04/2025
Protocolo
1037/2025
Assunto
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-009/2025 e CM-015/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 03/04/2025.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 9 de 2025
Dispõe sobre a afetação da área pública que menciona.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Substitutivo I ao PL CM nº 15 de 2025
Autoriza a instituição do Projeto “Meu Kit Escolar”, que consiste na distribuição anual de kits de material escolar às crianças que estão matriculadas nas escolas públicas municipais.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 15 de 2025
Institui o Projeto “Meu Kit Escolar”, que consiste na distribuição anual de kits de material escolar às crianças que estão matriculadas nas escolas públicas municipais.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 9 de 2025
Dispõe sobre a afetação da área pública que menciona.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Substitutivo I ao PL CM nº 15 de 2025
Autoriza a instituição do Projeto “Meu Kit Escolar”, que consiste na distribuição anual de kits de material escolar às crianças que estão matriculadas nas escolas públicas municipais.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 15 de 2025
Institui o Projeto “Meu Kit Escolar”, que consiste na distribuição anual de kits de material escolar às crianças que estão matriculadas nas escolas públicas municipais.