Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
06/02/2025
Número do Protocolo
178
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues - 00446267627 (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2025 às 13:57 - Betha Sistemas)
Numeração
- 13/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Altera a Lei 8.265/2017
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera a Lei 8.265/2017
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei 8.265/2017 que dispõe sobre os eventos de incentivo e viabilização da realização de atividades de lazer, de cultura e esportivas no leito de vias públicas urbanas locais, por meio do estabelecimento de seus trechos denominados Ruas de Lazer, e dá outras providências.
Indexação
Altera a Lei 8.265/2017 que “Dispõe sobre os eventos de incentivo e viabilização da realização de atividades de lazer, de cultura e esportivas no leito de vias públicas urbanas locais, por meio do estabelecimento de seus trechos denominados Ruas de Lazer” e dá outras providências. Permanente - Rua Pitangui - Rua Eliza Pinto do Amaral - Rua Maria Eufrásia - Domingos - 08:00 às 12:00 horas - semanalmente -
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Documento: OFLEG Nº 015/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-026/2025, e CM-013 e 041/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 24/04/2025.
Documento: OFLEG Nº 015/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-026/2025, e CM-013 e 041/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 24/04/2025.