OFLEG Nº 015/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
15
Complemento
Selegis
Ano
2025
Data
25/04/2025
Protocolo
1319/2025
Assunto
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-026/2025, e CM-013 e 041/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 24/04/2025.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 13 de 2025
Altera a Lei 8.265/2017 que dispõe sobre os eventos de incentivo e viabilização da realização de atividades de lazer, de cultura e esportivas no leito de vias públicas urbanas locais, por meio do estabelecimento de seus trechos denominados Ruas de Lazer, e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 41 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Serviço de Atendimento Especial de Transporte de Pacientes em tratamento dentro do município de Divinópolis, e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Substitutivo I ao PL CM nº 41 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a instituir o Serviço de Atendimento Especial de Transporte de Pacientes em tratamento dentro do município de Divinópolis, e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 26 de 2025
Altera a Lei nº 9.330, de 03 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no município de Divinópolis.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 13 de 2025
Altera a Lei 8.265/2017 que dispõe sobre os eventos de incentivo e viabilização da realização de atividades de lazer, de cultura e esportivas no leito de vias públicas urbanas locais, por meio do estabelecimento de seus trechos denominados Ruas de Lazer, e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 41 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Serviço de Atendimento Especial de Transporte de Pacientes em tratamento dentro do município de Divinópolis, e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Substitutivo I ao PL CM nº 41 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a instituir o Serviço de Atendimento Especial de Transporte de Pacientes em tratamento dentro do município de Divinópolis, e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 26 de 2025
Altera a Lei nº 9.330, de 03 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no município de Divinópolis.