Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 34 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício
Ano
2025
Número
34
Data de Apresentação
12/03/2025
Número do Protocolo
632
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 12 de Março de 2025 às 12:59 - ICP-Brasil)
Numeração
- 34/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Mensagem Substitutiva
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Mensagem Substitutiva
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO EM Nº 034/2025 - Mensagem Substitutiva ao Projeto de Lei nº EM-017/2025, que dispõe sobre a reversão do imóvel objeto da doação tratada na Lei nº 6.165, de 10 de maio de 2005, ao patrimônio imobiliário municipal.
Indexação
OFÍCIO EM Nº 034/2025 - Mensagem Substitutiva ao Projeto de Lei EM 017/2025, que dispõe sobre a reversão do imóvel objeto da doação tratada na Lei nº 6.165, de 10 de maio de 2005, ao patrimônio imobiliário municipal. Projeto Pão e Vida de Assistência aos Menos Favorecidos - lote nº 200 - quadra nº 109 - zona nº 07 - 2.120,00 m² (dois mil cento e vinte metros quadrados) - Ruas Candeias - Bairro São Judas Tadeu - Matrícula nº 88118 - livro nº 02 - descontinuidade - donatária - não atendimento da finalidade - 360 m² (trezentos e sessenta metros quadrados).
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Documento: OFLEG Nº 016/2025-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-017/2025, e CM-003, 005 e 029/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 29/04/2025.
Documento: OFLEG Nº 016/2025-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-017/2025, e CM-003, 005 e 029/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 29/04/2025.