OFLEG Nº 016/2025-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
16
Complemento
SELEGIS
Ano
2025
Data
30/04/2025
Protocolo
1350/2025
Assunto
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-017/2025, e CM-003, 005 e 029/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 29/04/2025.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 3 de 2025
Autoriza a Criação da Casa de Apoio ao Terceiro Setor no Município de Divinópolis.
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 5 de 2025
Determina, no Município de Divinópolis, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leito separado para as pessoas que gestaram natimorto e gestantes com óbito fetal.
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 29 de 2025
Dispõe sobre a instalação e o fornecimento gratuito de tomadas e/ou totens para o carregamento de celulares e e/ou dispositivos móveis e também o fornecimento de internet Wi-Fi tecnologia de rede sem fio no Terminal Rodoviário Joaquim Martins Lara podendo estender para outros órgão públicos do município.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 34 de 2025
OFÍCIO EM Nº 034/2025 - Mensagem Substitutiva ao Projeto de Lei nº EM-017/2025, que dispõe sobre a reversão do imóvel objeto da doação tratada na Lei nº 6.165, de 10 de maio de 2005, ao patrimônio imobiliário municipal.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 17 de 2025
Dispõe sobre a reversão do imóvel objeto da doação tratada na Lei nº 6.165, de 10 de maio de 2005, ao patrimônio imobiliário municipal.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 3 de 2025
Autoriza a Criação da Casa de Apoio ao Terceiro Setor no Município de Divinópolis.
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 5 de 2025
Determina, no Município de Divinópolis, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leito separado para as pessoas que gestaram natimorto e gestantes com óbito fetal.
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 29 de 2025
Dispõe sobre a instalação e o fornecimento gratuito de tomadas e/ou totens para o carregamento de celulares e e/ou dispositivos móveis e também o fornecimento de internet Wi-Fi tecnologia de rede sem fio no Terminal Rodoviário Joaquim Martins Lara podendo estender para outros órgão públicos do município.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 34 de 2025
OFÍCIO EM Nº 034/2025 - Mensagem Substitutiva ao Projeto de Lei nº EM-017/2025, que dispõe sobre a reversão do imóvel objeto da doação tratada na Lei nº 6.165, de 10 de maio de 2005, ao patrimônio imobiliário municipal.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 17 de 2025
Dispõe sobre a reversão do imóvel objeto da doação tratada na Lei nº 6.165, de 10 de maio de 2005, ao patrimônio imobiliário municipal.