Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
12/03/2025
Número do Protocolo
634
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 12 de Março de 2025 às 12:59 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 11 de Março de 2025 às 16:18 - Betha Sistemas)
- Matheus da Silva Tavares - 01553057600 (Assinado em: 12 de Março de 2025 às 11:20 - Betha Sistemas)
Numeração
- 2/2025
Outras Informações
Apelido
Altera a Lei Complementar nº 126
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera a Lei Complementar nº 126
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 126, de 26 de dezembro de 2006, que reestrutura a Previdência Municipal dos Servidores do Município de Divinópolis – DIVIPREV e dá outras providências.
Indexação
Altera a Lei Complementar nº 126, de 26 de dezembro de 2006, que reestrutura a Previdência Municipal dos Servidores do Município de Divinópolis – DIVIPREV e dá outras providências. 03 (três) - membros efetivos - suplentes - SINTRAM - Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e
Região Centro-Oeste - SINTEMD - Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal de Divinópolis.
Região Centro-Oeste - SINTEMD - Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal de Divinópolis.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Documento: OFLEG Nº 059/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei Complementar nºs EM-002/2025 e 008/2025, e as Proposições de Lei nºs EM-077/2025 e CM-132/2025, 140/2025 e 177/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 04/12/2025.
Documento: OFLEG Nº 059/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei Complementar nºs EM-002/2025 e 008/2025, e as Proposições de Lei nºs EM-077/2025 e CM-132/2025, 140/2025 e 177/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 04/12/2025.