Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 40 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
40
Data de Apresentação
13/03/2025
Número do Protocolo
666
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues - 00446267627 (Assinado em: 13 de Março de 2025 às 13:19 - Betha Sistemas)
Numeração
- 40/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Declara de Utilidade Pública
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Declara de Utilidade Pública
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública a “PROBAR - Instituto de Educação, Cultura e Pesquisa”, com sede e foro neste município.
Indexação
Declara de utilidade pública a “PROBAR - Instituto de Educação, Cultura e Pesquisa”, com sede e foro neste município. CNPJ 22.557.849/0001-01 - Prato da Casa
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Documento: OFLEG Nº 013/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-002 e 028/2025, e CM-040/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 10/04/2025.
Documento: OFLEG Nº 013/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-002 e 028/2025, e CM-040/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 10/04/2025.