Parecer nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
25/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudinei Cunha da Silva - 05400697607 (Assinado em: 25 de Março de 2025 às 13:30 - Betha Sistemas)
- Welington Geraldo da Silva - 04380969673 (Assinado em: 25 de Março de 2025 às 13:31 - Betha Sistemas)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Parecer 028/2025
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 028/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 023/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE em caráter excepcional para viabilizar a discussão ampliada da proposição em Plenário - rel. Vereador Welington Well
Indexação
Parecer nº 028/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 023/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE em caráter excepcional para viabilizar a discussão ampliada da proposição em Plenário - rel. Vereador Welington Well
Observação
Parecer nº 028/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 023/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE em caráter excepcional para viabilizar a discussão ampliada da proposição em Plenário - rel. Vereador Welington Well