Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 46 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
46
Data de Apresentação
28/03/2025
Número do Protocolo
918
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Kellen Cristina Silva - 06256700600 (Assinado em: 28 de Março de 2025 às 15:58 - Betha Sistemas)
Numeração
- 46/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Cultura da leitura de autores divinopolitanos
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Incentivo ao livro e à cultura da leitura de autores, escritores e poetas divinopolitanos
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a política municipal de incentivo ao livro e à cultura da leitura de autores, escritores e poetas divinopolitanos, estabelece as suas diretrizes e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a política municipal de incentivo ao livro e à cultura da leitura de autores, escritores e poetas divinopolitanos, estabelece as suas diretrizes e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Maio de 2025
Documento: OFLEG Nº 019/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as as Proposições de Lei nºs CM-046/2025 e 061/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 13/05/2025.
Documento: OFLEG Nº 019/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as as Proposições de Lei nºs CM-046/2025 e 061/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 13/05/2025.