OFLEG Nº 019/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
19
Complemento
Selegis
Ano
2025
Data
15/05/2025
Protocolo
1526/2025
Assunto
Encaminhamos as as Proposições de Lei nºs CM-046/2025 e 061/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 13/05/2025.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 46 de 2025
Dispõe sobre a política municipal de incentivo ao livro e à cultura da leitura de autores, escritores e poetas divinopolitanos, estabelece as suas diretrizes e dá outras providências.
Data Anexação: 15 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 61 de 2025
Dispõe sobre o procedimento de análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde pelo órgão de Vigilância Sanitária do Município de Divinópolis.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 46 de 2025
Dispõe sobre a política municipal de incentivo ao livro e à cultura da leitura de autores, escritores e poetas divinopolitanos, estabelece as suas diretrizes e dá outras providências.
Data Anexação: 15 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 61 de 2025
Dispõe sobre o procedimento de análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde pelo órgão de Vigilância Sanitária do Município de Divinópolis.