Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 50 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
50
Data de Apresentação
31/03/2025
Número do Protocolo
952
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues - 00446267627 (Assinado em: 31 de Março de 2025 às 17:17 - Betha Sistemas)
- Walmir Raimundo Ribeiro - 05381270666 (Assinado em: 31 de Março de 2025 às 17:22 - Betha Sistemas)
Numeração
- 50/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Calendário de manutenção preventiva
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Calendário de manutenção preventiva
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município de Divinópolis a criar o calendário de manutenção preventiva para as Estradas Rurais do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Autoriza o Município de Divinópolis a criar o calendário de manutenção preventiva para as Estradas Rurais do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Maio de 2025
Documento: OFLEG Nº 018/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-031/2025 e CM-050/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 08/05/2025.
Documento: OFLEG Nº 018/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-031/2025 e CM-050/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 08/05/2025.