OFLEG Nº 018/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
18
Complemento
Selegis
Ano
2025
Data
09/05/2025
Protocolo
1460/2025
Assunto
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-031/2025 e CM-050/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 08/05/2025.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 31 de 2025
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo aos lotes que menciona, localizados no Bairro Dona Ceci.
Data Anexação: 9 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 50 de 2025
Autoriza o Município de Divinópolis a criar o calendário de manutenção preventiva para as Estradas Rurais do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 31 de 2025
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo aos lotes que menciona, localizados no Bairro Dona Ceci.
Data Anexação: 9 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 50 de 2025
Autoriza o Município de Divinópolis a criar o calendário de manutenção preventiva para as Estradas Rurais do Município de Divinópolis e dá outras providências.