Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 94 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
94
Data de Apresentação
07/05/2025
Número do Protocolo
1414
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Walmir Raimundo Ribeiro - 05381270666 (Assinado em: 7 de Maio de 2025 às 13:46 - Betha Sistemas)
Numeração
- 94/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Política Municipal de Conscientização
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Política Municipal de Conscientização
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a política municipal de conscientização sobre os efeitos da pornografia e estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental, social e física da população.
Indexação
Institui a política municipal de conscientização sobre os efeitos da pornografia e estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental, social e física da população.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 8 de Agosto de 2025
Documento: OFLEG Nº 032/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs CM-094/2025, 138/2025 e 161/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 07/08/2025.
Documento: OFLEG Nº 032/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs CM-094/2025, 138/2025 e 161/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 07/08/2025.