OFLEG Nº 032/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
32
Complemento
Selegis
Ano
2025
Data
08/08/2025
Protocolo
2440/2025
Assunto
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs CM-094/2025, 138/2025 e 161/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 07/08/2025.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 8 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 94 de 2025
Institui a política municipal de conscientização sobre os efeitos da pornografia e estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental, social e física da população.
Data Anexação: 8 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 138 de 2025
Denomina “Francisco de Faria Campos” a Rua Vinte no Bairro Golden Sul, neste município, e dá outras providências.
Data Anexação: 8 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 161 de 2025
Atribui ao Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) o reconhecimento como patrimônio imaterial do Município de Divinópolis.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 94 de 2025
Institui a política municipal de conscientização sobre os efeitos da pornografia e estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental, social e física da população.
Data Anexação: 8 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 138 de 2025
Denomina “Francisco de Faria Campos” a Rua Vinte no Bairro Golden Sul, neste município, e dá outras providências.
Data Anexação: 8 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 161 de 2025
Atribui ao Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) o reconhecimento como patrimônio imaterial do Município de Divinópolis.