Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 95 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
95
Data de Apresentação
07/05/2025
Número do Protocolo
1418
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues - 00446267627 (Assinado em: 7 de Maio de 2025 às 14:14 - Betha Sistemas)
Numeração
- 95/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Placas alusivas a obras públicas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Placas alusivas a obras públicas
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece normas para afixação de placas alusivas a obras públicas.
Indexação
Estabelece normas para afixação de placas alusivas a obras públicas. inaugurações - obras públicas - nome - autoridade - parlamentar - vereador - autor - destinação - verba - totalidade - destaque
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Documento: OFLEG Nº 033/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-043/2025, e CM-095/2025, 101/2025, 142/2025, 154/2025, 156/2025 e 157/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 14/08/2025.
Documento: OFLEG Nº 033/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-043/2025, e CM-095/2025, 101/2025, 142/2025, 154/2025, 156/2025 e 157/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 14/08/2025.