Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 108 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
108
Data de Apresentação
14/05/2025
Número do Protocolo
1515
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vitor Goncalves Costa - 02235090605 (Assinado em: 14 de Maio de 2025 às 13:15 - Betha Sistemas)
Numeração
- 108/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Junho Verde
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Junho Verde
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Campanha “Junho Verde”, no âmbito do município de Divinópolis/MG.
Indexação
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Campanha “Junho Verde”, no âmbito do município de Divinópolis/MG. educação ambiental não formal - conservação - ecossistemas - poluição - degradação - meio - ambiente
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Documento: OFLEG Nº 009/2026-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs: EM-081/2025 e 092/2025 e CM-051/2025, 085/2025, 108/2025 e 287/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 17/03/2026.
Documento: OFLEG Nº 009/2026-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs: EM-081/2025 e 092/2025 e CM-051/2025, 085/2025, 108/2025 e 287/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 17/03/2026.