Retirada de PL EM - Ofício nº nº 55 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Retirada de PL EM - Ofício nº
Ano
2025
Número
55
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
1555
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 19 de Maio de 2025 às 09:38 - ICP-Brasil)
Numeração
- 55/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Retirada de projeto
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Retirada de projeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício EM nº 055/2025 - Retirada em definitivo do Projeto de Lei EM 029/2025.
Indexação
Ofício EM nº 055/2025 - Retirada em definitivo do Projeto de Lei EM 029/2025.
Observação