Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 124 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
124
Data de Apresentação
29/05/2025
Número do Protocolo
1730
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Delano Santiago Pacheco - 02477161628 (Assinado em: 28 de Maio de 2025 às 17:59 - Betha Sistemas)
Numeração
- 124/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Óculos de grau
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Óculos de grau
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a autorização para celebração de parcerias visando a oferta de óculos de grau a cidadãos em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a autorização para celebração de parcerias visando a oferta de óculos de grau a cidadãos em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.
Observação