OFLEG Nº 047/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
47
Complemento
Selegis
Ano
2025
Data
15/10/2025
Protocolo
3236/2025
Assunto
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs CM-124/2025 e 247/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 14/10/2025.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 124 de 2025
Dispõe sobre a autorização para celebração de parcerias visando a oferta de óculos de grau a cidadãos em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 247 de 2025
Acrescenta o §5º ao art. 68 da Lei n 8.298, de 03 de julho de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Divinópolis e estabelece o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Atribuições de seus Servidores.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 124 de 2025
Dispõe sobre a autorização para celebração de parcerias visando a oferta de óculos de grau a cidadãos em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 247 de 2025
Acrescenta o §5º ao art. 68 da Lei n 8.298, de 03 de julho de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Divinópolis e estabelece o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Atribuições de seus Servidores.