OFLEG Nº 047/2025-Selegis - Oficio do Legislativo

Identificação Básica

Tipo Documento

Oficio do Legislativo

Número

47

Complemento

Selegis

Ano

2025

Data

15/10/2025

Protocolo

3236/2025

Assunto

Encaminhamos as Proposições de Lei nºs CM-124/2025 e 247/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 14/10/2025.

Interessado

Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito

Autoria

Israel da Farmácia

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 124 de 2025
Dispõe sobre a autorização para celebração de parcerias visando a oferta de óculos de grau a cidadãos em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 247 de 2025
Acrescenta o §5º ao art. 68 da Lei n 8.298, de 03 de julho de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Divinópolis e estabelece o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Atribuições de seus Servidores.