Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 161 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal

Ano

2025

Número

161

Data de Apresentação

25/06/2025

Número do Protocolo

2055

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

lei_-_proerd.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Matheus Henrique Dias - 05741011608 (Assinado em: 25 de Junho de 2025 às 15:05 - Betha Sistemas)

Numeração

  • 161/2025

Matéria Anexada

Outras Informações

Apelido

PROERD

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

PROERD

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Atribui ao Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) o reconhecimento como patrimônio imaterial do Município de Divinópolis.

Indexação

Atribui ao Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) o reconhecimento como patrimônio imaterial do Município de Divinópolis.

Observação

Protocolo: 2055/2025, Data Protocolo: 25/06/2025 - Horário: 17:42:51
Data Votação: 7 de Agosto de 2025

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 8 de Agosto de 2025
Documento: OFLEG Nº 032/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs CM-094/2025, 138/2025 e 161/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 07/08/2025.
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