Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 165 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
165
Data de Apresentação
27/06/2025
Número do Protocolo
2084
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Walmir Raimundo Ribeiro - 05381270666 (Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 17:33 - Betha Sistemas)
Numeração
- 165/2025
Outras Informações
Apelido
Incentivo ao plantio
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Incentivo ao plantio
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Municipal de Arborização Urbana de Divinópolis, dispondo sobre sua gestão, planejamento, proteção, fiscalização e incentivo ao plantio de espécies arbóreas nativas e adaptadas ao ecossistema local.
Indexação
Institui a Política Municipal de Arborização Urbana de Divinópolis, dispondo sobre sua gestão, planejamento, proteção, fiscalização e incentivo ao plantio de espécies arbóreas nativas e adaptadas ao ecossistema local.
Observação