Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 132 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
132
Data de Apresentação
07/07/2025
Número do Protocolo
2190
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Paula de Oliveira Freitas - 99287366772 (Assinado em: 7 de Julho de 2025 às 13:32 - Betha Sistemas)
- Kellen Cristina Silva - 06256700600 (Assinado em: 7 de Julho de 2025 às 12:06 - Betha Sistemas)
Numeração
- 132/2025
Outras Informações
Apelido
Altera a Lei 8394/2017
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera a Lei 8394/2017
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei 8394/2017 que dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica na cidade de Divinópolis, normatiza a presença de Doulas durante o parto nas maternidades situadas no município e institui o Dia Municipal de Conscientização da Saúde da Mulher e dá outras providências.
Indexação
Altera a Lei 8394/2017 que dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica na cidade de Divinópolis, normatiza a presença de Doulas durante o parto nas maternidades situadas no município e institui o Dia Municipal de Conscientização da Saúde da Mulher e dá outras providências. gravidez - parto - abortamento - puerpério - humanização - deficiência - racismo obstétrico - soro - ocitocina - Enema/Lavagem intestinal - Privação da ingestão de líquidos e alimentos- Amniotomia - Episiotomia - Exames - toque - quantidade - fórceps - anestésico - Imobilização - Kristellers - episiorrafia - Tricotomia
Observação