Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 77 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício
Ano
2025
Número
77
Data de Apresentação
07/07/2025
Número do Protocolo
2194
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 7 de Julho de 2025 às 17:48 - ICP-Brasil)
Numeração
- 77/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Mensagem Modificativa
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Mensagem Modificativa
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício EM nº 077/2025 - Mensagem Modificativa - Projeto de Lei EM 044/2025
Indexação
Ofício EM nº 077/2025 - Mensagem Modificativa - Projeto de Lei EM 044/2025
Observação