Matérias da Ordem do Dia (53ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Altera o art. 49 da Resolução nº 392, de 23 de dezembro de 2008.

Institui a Campanha Permanente de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero, inclusive a processual, no Município de Divinópolis e dá
outras providências.

Emenda modificativa nº CM 033/2025 ao Projeto de Lei Ordinária CM 097/2025.

Dispõe sobre a isenção de taxas para concessão de alvará às entidades declaradas de utilidade pública pelo Município de Divinópolis.

Declara de utilidade pública a Conselho de Pastores Evangelicos do Centro Oeste Mineiro - COPECOM, com sede e foro neste município.

Institui o “Selo Recomeço Legal” para Clínicas e Comunidades Terapêuticas no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-044/2025 – que altera a Lei nº 9.500, de 26 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Divinópolis, fixa princípios, normas e diretrizes de gestão, estrutura órgãos, e atualiza o Anexo I, GH 2 a 8, da Lei nº 6.655, de 1º de novembro de 2007.

Subemenda Modificativa nº CM - 004/2025 à Mensagem Modificativa - Ofício n° 077/2025 ao Projeto de Lei EM nº EM 044/2025.

Ofício EM nº 077/2025 - Mensagem Modificativa - Projeto de Lei EM 044/2025

Emenda Modificativa nº CM 038/2025 ao Projeto de Lei nº EM 044/2025.

Altera a Lei nº 9.500, de 26 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Divinópolis, fixa princípios, normas e diretrizes de gestão, estrutura órgãos, e atualiza o Anexo I, GH 2 a 8, da Lei nº 6.655, de 1º de novembro de 2007.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-223/2025 - Denomina “Alvimar Pedro de Souza”, o Ponto de apoio de Saúde, localizada na Comunidade Rural de Cachoeirinha neste Município.

Denomina “Alvimar Pedro de Souza” o Ponto de apoio de Saúde localizado na Comunidade Rural de Cachoeirinha neste Município.