Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 168 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
168
Data de Apresentação
10/07/2025
Número do Protocolo
2223
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Wesley Jarbas de Oliveira - 04578810623 (Assinado em: 10 de Julho de 2025 às 15:29 - Betha Sistemas)
Numeração
- 168/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Denomina quadra
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Denomina quadra
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina “Antônio José Tavares”, a quadra localizada na Av. Sargento Henrique Loureiro e Rua Moacyr Pereira de Abreu, situado no Bairro Realengo.
Indexação
Denomina “Antônio José Tavares”, a quadra localizada na Av. Sargento Henrique Loureiro e Rua Moacyr Pereira de Abreu, situado no Bairro Realengo.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Documento: OFLEG Nº 037/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-035 e 036/2025 e CM-168 e 182/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 02/09/2025.
Documento: OFLEG Nº 037/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-035 e 036/2025 e CM-168 e 182/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 02/09/2025.