Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 182 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
182
Data de Apresentação
05/08/2025
Número do Protocolo
2401
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Hilton de Aguiar - 86581058653 (Assinado em: 5 de Agosto de 2025 às 12:55 - Betha Sistemas)
Numeração
- 182/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Denominação
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Denominação
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina “Reyler Ramalhão de Oliveira”, a Rua 23, localizada no Bairro Golden Sul, no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências.
Indexação
Denomina “Reyler Ramalhão de Oliveira”, a Rua 23 (vinte e três), localizada no Bairro Golden Sul, no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Documento: OFLEG Nº 037/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-035 e 036/2025 e CM-168 e 182/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 02/09/2025.
Documento: OFLEG Nº 037/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-035 e 036/2025 e CM-168 e 182/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 02/09/2025.