Substitutivo I ao PL CM nº 203 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo I ao PL CM
Ano
2025
Número
203
Data de Apresentação
03/09/2025
Número do Protocolo
2770
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Wesley Jarbas de Oliveira - 04578810623 (Assinado em: 3 de Setembro de 2025 às 17:51 - Betha Sistemas)
Numeração
- 203/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Maio Laranja
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Maio Laranja
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no Município de Divinópolis, o Maio Laranja e estabelece o Dia D de Conscientização de Combate à Violência Sexual Infantil, e dá outras providências.
Indexação
Institui, no Município de Divinópolis, o Maio Laranja e estabelece o Dia D de Conscientização de Combate à Violência Sexual Infantil, e dá outras providências. Dia de Conscientização Contra a Pedofilia, 18 de maio
Observação