Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 203 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
203
Data de Apresentação
20/08/2025
Número do Protocolo
2591
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Wesley Jarbas de Oliveira - 04578810623 (Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 15:49 - Betha Sistemas)
Numeração
- 203/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Maio Laranja
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Maio Laranja
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no Município de Divinópolis, o Maio Laranja e estabelece o Dia D de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Indexação
Institui, no Município de Divinópolis, o Maio Laranja e estabelece o Dia D de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências. 18 - dezoito
Observação