Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 223 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal

Ano

2025

Número

223

Data de Apresentação

08/09/2025

Número do Protocolo

2822

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Walmir Raimundo Ribeiro - 05381270666 (Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 15:22 - Betha Sistemas)

Numeração

  • 223/2025

Outras Informações

Apelido

Denominação

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Denominação

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Denomina “Alvimar Pedro de Souza” o Ponto de apoio de Saúde localizado na Comunidade Rural de Cachoeirinha neste Município.

Indexação

Denomina “Alvimar Pedro de Souza” o Ponto de apoio de Saúde localizado na Comunidade Rural de Cachoeirinha neste Município.

Observação

Protocolo: 2822/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 17:44:47
Data Votação: 11 de Setembro de 2025

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Documento: OFLEG Nº 040/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-044/2025, e CM-097, 099, 200 e 223/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 11/09/2025.