OFLEG Nº 040/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
40
Complemento
Selegis
Ano
2025
Data
12/09/2025
Protocolo
2893/2025
Assunto
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-044/2025, e CM-097, 099, 200 e 223/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 11/09/2025.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 97 de 2025
Dispõe sobre a isenção de taxas para concessão de alvará às entidades declaradas de utilidade pública pelo Município de Divinópolis.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 99 de 2025
Institui a Campanha Permanente de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero, inclusive a processual, no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 200 de 2025
Institui o “Selo Recomeço Legal” para Clínicas e Comunidades Terapêuticas no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 223 de 2025
Denomina “Alvimar Pedro de Souza” o Ponto de apoio de Saúde localizado na Comunidade Rural de Cachoeirinha neste Município.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 44 de 2025
Altera a Lei nº 9.500, de 26 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Divinópolis, fixa princípios, normas e diretrizes de gestão, estrutura órgãos, e atualiza o Anexo I, GH 2 a 8, da Lei nº 6.655, de 1º de novembro de 2007.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 97 de 2025
Dispõe sobre a isenção de taxas para concessão de alvará às entidades declaradas de utilidade pública pelo Município de Divinópolis.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 99 de 2025
Institui a Campanha Permanente de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero, inclusive a processual, no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 200 de 2025
Institui o “Selo Recomeço Legal” para Clínicas e Comunidades Terapêuticas no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 223 de 2025
Denomina “Alvimar Pedro de Souza” o Ponto de apoio de Saúde localizado na Comunidade Rural de Cachoeirinha neste Município.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 44 de 2025
Altera a Lei nº 9.500, de 26 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Divinópolis, fixa princípios, normas e diretrizes de gestão, estrutura órgãos, e atualiza o Anexo I, GH 2 a 8, da Lei nº 6.655, de 1º de novembro de 2007.