Substitutivo I ao PL CM nº 187 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo I ao PL CM
Ano
2025
Número
187
Data de Apresentação
10/09/2025
Número do Protocolo
2850
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Kellen Cristina Silva - 06256700600 (Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 14:40 - Betha Sistemas)
Numeração
- 187/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Alimentos e bebidas ultraprocessados
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Alimentos e bebidas ultraprocessados
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o uso de alimentos e bebidas ultraprocessados, frituras e gordura hidrogenada na alimentação escolar, em escolas públicas e privadas do Município de Divinópolis.
Indexação
Dispõe sobre o uso de alimentos e bebidas ultraprocessados, frituras e gordura hidrogenada na alimentação escolar, em escolas públicas e privadas do Município de Divinópolis. cantinas - unidades - escolares - educação - básica - estabelecimento - comercial - hidrogenada
Observação