Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 226 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
226
Data de Apresentação
10/09/2025
Número do Protocolo
2856
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Breno Oliveira de Souza Junior - 11719649600 (Assinado em: 10 de Setembro de 2025 às 17:27 - Betha Sistemas)
- Walmir Raimundo Ribeiro - 05381270666 (Assinado em: 10 de Setembro de 2025 às 17:25 - Betha Sistemas)
Numeração
- 226/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Alvorada de Santo Antônio e São Sebastião
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Alvorada de Santo Antônio e São Sebastião
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento da Alvorada de Santo Antônio e São Sebastião realizada em Santo Antônio dos Campos, como patrimônio imaterial do Município de Divinópolis.
Indexação
Dispõe sobre o reconhecimento da alvorada de Santo Antônio e São Sebastião realizada em Santo Antônio dos Campos, como patrimônio imaterial do Município de Divinópolis. 12 13 e 14 de Junho
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Documento: OFLEG Nº 008/2026-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs: EM-015/2026 e CM-226/2025, 286/2025, 295/2025, 005/2026, 008/2026 e 018/2026, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 10/03/2026.
Documento: OFLEG Nº 008/2026-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs: EM-015/2026 e CM-226/2025, 286/2025, 295/2025, 005/2026, 008/2026 e 018/2026, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 10/03/2026.