Lei Ordinária nº 9.670, de 12 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9670
Ano
2026
Data
12/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/03/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial AMM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento da Alvorada de Santo Antônio e São Sebastião realizada em Santo Antônio dos Campos, como patrimônio imaterial do Município de Divinópolis.
Indexação
Dispõe sobre o reconhecimento da alvorada de Santo Antônio e São Sebastião realizada em Santo Antônio dos Campos, como patrimônio imaterial do Município de Divinópolis. 12 13 e 14 de Junho
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.647, de 30 de outubro de 2019
Anexos Norma Jurídica