Emenda nº 42 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
42
Data de Apresentação
11/09/2025
Número do Protocolo
2862
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Hilton de Aguiar - 86581058653 (Assinado em: 11 de Setembro de 2025 às 13:21 - Betha Sistemas)
Numeração
- 42/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Emenda
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Supressiva nº CM 42/2025 ao Projeto de Lei CM 170/2025.
Indexação
Emenda Supressiva nº CM 42/2025 ao Projeto de Lei CM 170/2025.
Observação