Emenda nº 58 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
58
Data de Apresentação
15/10/2025
Número do Protocolo
3243
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Breno Oliveira de Souza Junior - 11719649600 (Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 16:35 - Betha Sistemas)
Numeração
- 58/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Emenda Impositiva
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda Impositiva
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Impositiva nº CM 058/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025.
Indexação
Emenda Impositiva nº CM 058/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025.
Observação