Matérias da Ordem do Dia (79ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Autoriza permuta dos imóveis que especifica, com a finalidade de manutenção da sede de unidade básica de saúde, no Bairro Nova Fortaleza.

Altera a Lei nº 9.486/24, que autoriza a permuta dos imóveis que especifica.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA da PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº CM-293/2025 – que altera o art. 32, caput da Lei Orgânica do Município de Divinópolis para modificar o número de Vereadores que integram o Poder Legislativo Municipal.

Altera o art. 32, caput da Lei Orgânica do Município de Divinópolis para modificar o número de Vereadores que integram o Poder Legislativo Municipal

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-073/2025 – que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2026 a 2029.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-074/2025 – que orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-075/2025 – que autoriza concessão de contribuições, subvenções, outros benefícios assistenciais, auxílios financeiros e contém outras providências.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-292/2025 – que fixa o valor do subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 1º de janeiro de 2029 a 31 de dezembro de 2032.

Emenda Impositiva nº CM 050/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA

Emenda Impositiva nº CM 053/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA

Emenda Impositiva nº CM 056/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025.

Emenda Impositiva nº CM 059/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA

Emenda Impositiva nº CM 062/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA

Emenda Impositiva nº CM 065/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA

Emenda Impositiva nº CM 068/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA

Emenda Impositiva nº CM 071/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025.

Emenda Impositiva nº CM 074/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA

Emenda Impositiva nº CM 077/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA

Emenda Impositiva nº CM 080/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA

Emenda Impositiva nº CM 083/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA

Emenda Impositiva nº CM 086/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA

Emenda Impositiva nº CM 089/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA

Emenda Impositiva nº CM 092/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA

Emenda Impositiva nº CM 095/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA

Emenda Impositiva nº CM 098/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA

Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM nº 073/2025 - Ofício EM Nº 145/2025 - Solicita que todos os dispositivos em que constar Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento (SEMFOP) sejam transcritos, na redação final, para Superintendência de Obras Públicas e Planejamento - SETOP.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2026 a 2029.
Prazo para apresentação de Emendas: 22/10/2025

Emenda Impositiva nº CM 051/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA

Emenda Impositiva nº CM 054/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA

Emenda Impositiva nº CM 057/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025.

Emenda Impositiva nº CM 060/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA

Emenda Impositiva nº CM 063/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA

Emenda Impositiva nº CM 066/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA

Emenda Impositiva nº CM 069/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA

Emenda Impositiva nº CM 072/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025.

Emenda Impositiva nº CM 075/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA

Emenda Impositiva nº CM 078/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA

Emenda Impositiva nº CM 081/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA

Emenda Impositiva nº CM 084/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA

Emenda Impositiva nº CM 087/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA

Emenda Impositiva nº CM 090/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA

Emenda Impositiva nº CM 093/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA

Emenda Impositiva nº CM 096/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA

Emenda Impositiva nº CM 099/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA

Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM nº 074/2025 - Ofício EM Nº 146/2025 - Solicita que todos os dispositivos em que constar Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento (SEMFOP) sejam transcritos, na redação final, para Superintendência de Obras Públicas e Planejamento - SETOP.

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026 - LOA
Prazo para apresentação de Emendas: 22/10/2025

Emenda Impositiva nº CM 052/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções

Emenda Impositiva nº CM 055/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções

Emenda Impositiva nº CM 058/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025.

Emenda Impositiva nº CM 061/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções

Emenda Impositiva nº CM 064/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções

Emenda Impositiva nº CM 067/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções

Emenda Impositiva nº CM 070/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções

Emenda Impositiva nº CM 073/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025.

Emenda Impositiva nº CM 076/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções

Emenda Impositiva nº CM 079/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções

Emenda Impositiva nº CM 082/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções

Emenda Impositiva nº CM 085/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções

Emenda Impositiva nº CM 088/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções

Emenda Impositiva nº CM 091/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções

Emenda Impositiva nº CM 094/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções

Emenda Impositiva nº CM 097/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções

Emenda Impositiva nº CM 100/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções

Autoriza concessão de contribuições, subvenções, outros benefícios assistenciais, auxílios financeiros e contém outras providências.

Prazo para apresentação de Emendas: 22/10/2025

Emenda Modificativa ao PLCM-292/2025 - Altera a redação do caput e do §2º e do art. 4º

Fixa o valor do subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 1º de janeiro de 2029 a 31 de dezembro de 2032.