Emenda nº 52 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
52
Data de Apresentação
21/10/2025
Número do Protocolo
3325
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Paula de Oliveira Freitas - 99287366772 (Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 15:57 - Betha Sistemas)
Numeração
- 52/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Emenda Impositiva
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda Impositiva
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Impositiva nº CM 052/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções
Indexação
Emenda Impositiva nº CM 052/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções
Observação