Emenda nº 46 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
46
Data de Apresentação
22/10/2025
Número do Protocolo
3350
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Vitor Goncalves Costa - 02235090605 (Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 17:59 - Betha Sistemas)
Numeração
- 46/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Emenda
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda CM nº046/2025 ao Projeto de Lei EM nº 074/2025.
Indexação
Emenda CM nº046/2025 ao Projeto de Lei EM nº 074/2025.
Observação