Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2025
Número
80
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
3462
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 12:40 - ICP-Brasil)
Numeração
- 80/2025
Outras Informações
Apelido
Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovaç
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Divinópolis
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Divinópolis e cria o Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação – SMCTI.
Indexação
Institui a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Divinópolis e cria o Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação – SMCTI.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Documento: OFLEG Nº 057/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-080/2025 e CM-080/2025, 189/2025 e 251/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 18/11/2025.
Documento: OFLEG Nº 057/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-080/2025 e CM-080/2025, 189/2025 e 251/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 18/11/2025.