Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 260 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
260
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
3553
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 260/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Denominação
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Denominação
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina “Leonardo Antônio dos Santos” a praça localizada no Complexo Esportivo do Bairro Belo Vale.
Indexação
Denomina “Leonardo Antônio dos Santos”, a praça localizada no Complexo Esportivo do Bairro Belo Vale.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Documento: OFLEG Nº 004/2026-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-009/2026, e CM-008/2025, 205/2025, 260/2025, 277/2025 e 282/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 26/02/2026.
Documento: OFLEG Nº 004/2026-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-009/2026, e CM-008/2025, 205/2025, 260/2025, 277/2025 e 282/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 26/02/2026.