Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 100ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 293 de 2025
Processo: 293/2025
Autor: -
Protocolo: 3943
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o art. 32, caput da Lei Orgânica do Município de Divinópolis para modificar o número de Vereadores que integram o Poder Legislativo Municipal - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 8 de 2025
Processo: 8/2025
Autor: Kell Silva
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Institui o ‘Dia Cidade das Histórias’. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 205 de 2025
Processo: 205/2025
Autor: Matheus Dias
Protocolo: 2634
Turno: -
Texto original
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Reconhece a Seresta como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Divinópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Substitutivo I ao PL CM nº 241 de 2025
Processo: 241/2025
Autor: Josafá
Protocolo: 4075
Turno: -
Texto original
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Substitutivo I ao Projeto de Lei nº CM 241 de 2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de vigilantes para eventos no Município de Divinópolis, estabelece critérios de qualificação profissional. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 260 de 2025
Processo: 260/2025
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 3553
Turno: -
Texto original
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Denomina “Leonardo Antônio dos Santos” a praça localizada no Complexo Esportivo do Bairro Belo Vale. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 277 de 2025
Processo: 277/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 3786
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade Pública a "Associação Cultural Roça Mãe Dandá". - - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 282 de 2025
Processo: 282/2025
Autor: Ana Paula Quintino
Protocolo: 3745
Turno: -
Texto original
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Denomina “Antônio Lino de Azevedo” a praça de Esportes do Bairro Jardim Betânia neste Município. - - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Inclusão do PL EM nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Paula Quintino, Anderson da Academia, Dr. Delano, Flávio Marra, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Josafá, Kell Silva, Matheus Dias, Ney Burguer, Rodyson do Zé Milton, Vitor Costa, Walmir Ribeiro, Washington Moreira, Welington Well, Wesley Jarbas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-009/2026 - que altera a Lei nº 6.655, de 01 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Divinópolis. - - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 9 de 2026
Processo: 9/2026
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 6.655, de 01 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Divinópolis, para estabelecer as gratificação para os cargos de Coordenador de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Coordenador de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). - - |
Aprovado(a) |