Emenda nº 109 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
109
Data de Apresentação
04/12/2025
Número do Protocolo
3887
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Josafa Anderson de Oliveira - 65046080672 (Assinado em: 4 de Dezembro de 2025 às 15:49 - Betha Sistemas)
Numeração
- 109/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Emenda 109 ao Subst. II do PLCM-84
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda 109 ao Subst. II do PLCM-84
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda n° 109/2025 ao Substitutivo II do Projeto de Lei CM 084/2025 - Suprime os incisos II e III e modifica a redação do inciso I, todos do §2º do Art. 2º
Indexação
Emenda n° 109/2025 ao Substitutivo II do Projeto de Lei CM 084/2025 - Suprime os incisos II e III e modifica a redação do inciso I, todos do §2º do Art. 2º
Observação