Requerimento nº 1205 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
1205
Data de Apresentação
15/01/2026
Número do Protocolo
45
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vitor Goncalves Costa - 02235090605 (Assinado em: 15 de Janeiro de 2026 às 17:23 - Betha Sistemas)
Numeração
- 1205/2026
Outras Informações
Apelido
Requer informação
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requer informação
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, bem como ao PROCON Municipal de Divinópolis, informações e esclarecimentos formais referentes aos últimos dois anos acerca da atuação fiscalizatória do PROCON de Divinópolis-MG.
Indexação
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, bem como ao PROCON Municipal de Divinópolis, informações e esclarecimentos formais referentes aos últimos dois anos acerca da atuação fiscalizatória do PROCON de Divinópolis-MG.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Documento: OFLEG Nº 001/2026-IND-REQ - Oficio do Legislativo
encaminha indicações e requerimentos ano 2025 e 2026 aprovados em reunião ordinaria numero 001 de 03 de fevereiro de 2026
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Documento: OFEXE Nº 103/2026-SETTRANS G - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 1205/2026 - Ofício SETRANS GOFT 103/2026
Documento: OFLEG Nº 001/2026-IND-REQ - Oficio do Legislativo
encaminha indicações e requerimentos ano 2025 e 2026 aprovados em reunião ordinaria numero 001 de 03 de fevereiro de 2026
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Documento: OFEXE Nº 103/2026-SETTRANS G - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 1205/2026 - Ofício SETRANS GOFT 103/2026