Requerimento nº 803 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
803
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
98
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Kellen Cristina Silva - 06256700600 (Assinado em: 29 de Janeiro de 2026 às 15:41 - Betha Sistemas)
Numeração
- 803/2026
Outras Informações
Apelido
Requer informação
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requer informação
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca do excedente de valores disponibilizados através do Edital de Chamamento Público nº 001 de 2026, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos blocos de rua que irão participar do Pré-Carnaval do Divino 2026 e de sua nova destinação, se o valor será encaminhado para os blocos, para os produtores de cultura ou retornará aos cofres públicos; e do valor de contratação da artista Aline Rosa.
Indexação
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca do excedente de valores disponibilizados através do Edital de Chamamento Público nº 001 de 2026, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos blocos de rua que irão participar do Pré-Carnaval do Divino 2026 e de sua nova destinação, se o valor será encaminhado para os blocos, para os produtores de cultura ou retornará aos cofres públicos; e do valor de contratação da artista Aline Rosa.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Documento: OFLEG Nº 001/2026-IND-REQ - Oficio do Legislativo
encaminha indicações e requerimentos ano 2025 e 2026 aprovados em reunião ordinaria numero 001 de 03 de fevereiro de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Documento: OFEXE Nº 033/2026-SEMC - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 803/2026 - Ofício SEMC 033/2026
Documento: OFLEG Nº 001/2026-IND-REQ - Oficio do Legislativo
encaminha indicações e requerimentos ano 2025 e 2026 aprovados em reunião ordinaria numero 001 de 03 de fevereiro de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Documento: OFEXE Nº 033/2026-SEMC - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 803/2026 - Ofício SEMC 033/2026